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O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

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Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

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Elisangela Fernandez Árias. Advogada (OAB/SP n. 274.953) atuante nas áreas do Direito Civil e

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

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A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

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Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

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Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

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Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

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